1. Ao acessar a nossa central de reservas e escolher alguma viagem de sua

preferência por meio de uma das agências vinculadas o cliente terá acesso aos cashback oferecidos, cujo os percentuais estarão de acordo com um dos três produtos contratados de acordo com o campo 1.5.

1.1 Poderão utilizar as vantagens dos produtos os clientes ou dependentes

cadastrados que tenham permissão para proceder ou seja, que estejam

devidamente regulares junto a Uhull Operadora de Turismo & Club de

Vantagens LTDA, não podendo tal procedimento ser realizado por terceiros.

1.2 Para ter direito ao Cashback e Clube de Benefícios , em seu primeiro acesso o cliente deverá confirmar seus dados por meio de validação positiva de dados cadastrais, sendo ele o único responsável pela precisão e veracidade dos dados pessoais inseridos, bem como pela autenticidade dos documentos a estes vinculados, não podendo a Uhull Operadora, em hipótese alguma, ser responsabilizado por eventual impossibilidade de uso em decorrência do preenchimento incorreto ou impreciso das informações solicitadas quando do cadastro e ou sua confirmação.

1.3 Ao efetuar seu primeiro acesso e confirmação de dados, o cliente reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições, aos quais sua solicitação estará sujeita. A análise do primeiro uso não poderá ser processada caso o cliente não complete o campo “Li e Aceito”.

1.4 É de responsabilidade exclusiva e integral do cliente conhecer todas as

condições operacionais aqui indicadas, às quais deve declarar total aceitação ao obter qualquer produto, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com a Deliberação Normativa da EMBRATUR no.161/85.

1.5 Objetivando maior transparência, necessário é destacar o produto

contratado pelo cliente sendo este: Programa Uhull Brasil 12X R$ 79,90. Total R$ 958,80 Com os  seguintes benefícios por 24 meses, além de atendimento humanizado e ofertas únicas para pacotes turísticos os Cliente possui um cashback de 9,5% em todas as compras realizadas através da Uhull e possibilitando o ingresso ao Clube de benefícios onde contatará com mais de 200 parceiros a nível nacional, outrossim o cashback proporcionais ao valor total da reserva, para maiores esclarecimentos veja o ponto 4. TARIFA OFICIAL, BALCÃO E FACIAL.

2. TRANSPORTE AÉREO

2.1 O bilhete de passagem aérea é a expressão do Termo e Condições de Uso de Transporte Aéreo, firmado entre o cliente e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelo Código de Defesa do Consumidor.

2.2 O cliente deverá apresentar-se no aeroporto para o check-in junto à companhia aérea no mínimo 02 (duas) horas antes do horário previsto para embarque em voo nacional e no mínimo 03 (três) horas antes do horário previsto para embarque em voo internacional, sendo de sua responsabilidade, inclusive, a confirmação do voo junto à companhia aérea com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do horário de partida.

2.2.1 Em caso de perda do voo ou overbooking, será aplicada a política e o procedimento de reembolso da respectiva companhia aérea.

2.2.2 Em caso de acidentes pessoais, danificação, perda ou extravio de bagagem, fica o cliente desde já ciente que a responsabilidade por eventuais prejuízos suportados, de qualquer natureza, será exclusiva da companhia aérea em questão, nada podendo reclamar ou requerer junto a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA.

2.2.3 A realização de escalas ou paradas técnicas ficará a critério do comandante da aeronave e/ou da companhia aérea, a qual não poderá retardar um vôo para aguardar clientes retidos por autoridades fiscais ou policiais para fiscalização, caso em que ficará caracterizado o não embarque, não podendo o cliente cobrar da Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA qualquer tipo de reembolso ou ressarcimento, independentemente do motivo que o originou.

2.2.4 Para voos com conexão, o cliente deve estar ciente da necessidade de considerar um intervalo mínimo entre os voos, previsto nas normas internacionais, não podendo a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA ser responsabilizada em caso de impossibilidade de embarque em decorrência do encerramento do check-in ou partida da aeronave.

2.2.5 Nos casos de voos com conexão em aeroportos diferentes, o transporte entre eles ficará a cargo do passageiro.

2.2.6 Os voos podem ser operados por aeronaves da companhia aérea escolhida pelo cliente ou de companhias aéreas parceiras destas. Esta decisão será sempre da companhia aérea.

2.2.7 O transporte de bagagem será feito de acordo com os critérios da companhia aérea escolhida, cujo limite de peso poderá variar de acordo com o trecho e a companhia aérea que operará o transporte. O cliente fica ciente que, quando da realização de viagens internacionais, existem restrições quanto ao transporte de líquidos.

2.3 O cliente deverá verificar as condições de sua bagagem no momento do desembarque e, se necessário, reclamar imediatamente no balcão da empresa aérea. Não há exceções à regra por parte destas.

2.4 O “Seguro de Bagagem”, quando contratado, será regido pelas cláusulas de cobertura fixadas pelas respectivas empresas de Assistência Internacional.

2.5 A bagagem de mão e objetos pessoais são de responsabilidade exclusiva do cliente, o qual deverá zelar por sua guarda, não podendo a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA ser responsabilizado por eventual furto ou extravio de seus pertences.

2.6 Alguns aeroportos cobram as taxas de embarque no momento do check-in, cabendo ao cliente verificar junto à companhia aérea eventuais exigências e práticas dos aeroportos envolvidos no trecho escolhido, não podendo a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA ser responsabilizada caso o cliente seja surpreendido no momento do check-in ou do embarque com exigências diversas.

2.7 Igualmente caberá ao cliente verificar junto aos Consulados dos locais que pretendem visitar a necessidade de obtenção de vistos ou autorizações especiais para ingresso e/ou deslocamento no país, bem como seguro de viagem obrigatório, quando a viagem tiver como destino ou conexão países da Europa (determinação feita pelos países europeus a partir do Tratado de Schengen), não podendo a estação férias ser responsabilizado por eventuais impossibilidades ou dificuldades de ingresso ou trânsito. 

2.8 A impossibilidade de embarque gerada por falta de documentação, documentação incorreta ou ausência de vistos específicos caracteriza cancelamento da viagem, sendo aplicadas as penalidades relativas a esse procedimento.

2.9 Documentos Classistas, fotocópias ou certidões de nascimento não serão aceitos para embarque internacional.

2.10 É de responsabilidade do cliente verificar quais os documentos necessários para embarque de crianças de colo e menores de idade, caso necessário.

2.11 É de responsabilidade do cliente verificar o fuso horário do destino, bem como a existência de horário de verão.

2.12 A marcação de assentos não será feita pela Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA, de forma automática, sob nenhuma hipótese.

2.12.1 Algumas companhias aéreas não permitem a marcação antecipada dos assentos, bem como podem cobrar por esse serviço, de acordo com a tarifa adquirida. O cliente não poderá responsabilizar a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA por problemas para a realização desse tipo de procedimento por se tratar de um produto das companhias aéreas.

2.13 Cabe ao cliente vacinar-se de acordo com a legislação brasileira e do local de destino.

2.14 O cliente está ciente de que deverá reclamar, em até 30 (trinta) dias, por qualquer problema ocorrido na compra e/ou utilização dos pacotes turísticos, sob pena de não mais poder fazê-lo, conforme determina o artigo 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, porém, é de plena ciência do cliente que a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA é agenciadora e não deve suportar eventuais reclamações, visto que não é a prestadora do serviço.

2.15 A Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA recomenda que, no caso de dúvidas, o cliente entre em contato com nossa Central de Atendimento através do nº 4004 4022 (fixos e celular) ou verifique as condições diretamente com a companhia aérea responsável.

3. HOSPEDAGEM

3.1 O nome do hotel e o tipo de acomodação adquirida constam da respectiva ordem de serviço (voucher), a qual deverá ser apresentada no estabelecimento comercial no momento do check-in, juntamente como seu documento pessoal; se o cliente se dirigir diretamente ao hotel, antes de se instalar o mesmo deve efetuar sua reserva através da Central de Atendimento nº 4004 4022 (fixos e celular) e assim usufruir dos benefícios ofertados, a não observância deste ponto terá como consequência a aplicação de tarifas normais praticadas pelo estabelecimento.

3.2 A entrada (check-in) geralmente é autorizada a partir das 15 (quinze) horas. A entrada em horário anterior às 15 (quinze) horas estará condicionada à disponibilidade e aprovação do hotel, cabendo ao cliente consultar o estabelecimento, não podendo a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA ser responsabilizada em caso de impossibilidade de acomodação em horário anterior ao mencionado neste item.

3.3 A saída (check-out) normalmente é realizada ao meio-dia, cabendo ao cliente verificar exclusivamente com o estabelecimento a possibilidade de extensão da estadia.

3.4. Os horários de check-in e check-out podem variar dependendo do regulamento de cada hotel, cabendo ao cliente fazer contato com a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA caso pretenda prolongar ou antecipar sua saída, sob pena de incorrer as normas do estabelecimento, sendo que a falta de contato com a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA implicará com a impossibilidade de uso ou reclamação posterior quanto a eventuais liberações de cashback. Caso o cliente por sua escolha opte em efetuar o check-out antes do horário ajustado o fará por sua escolha e não terá direito a eventuais restituições por serviços não utilizados.

3.4.1 Os hotéis poderão, a seu critério e sob sua responsabilidade, solicitar o cartão de crédito do cliente para caucionar eventuais despesas. Caberá ao cliente verificar junto ao hotel acerca de eventual valor a ser caucionado durante sua estadia, bem como a disponibilidade de limite no seu cartão de crédito.

3.4.2 Na hipótese do cliente não realizar o check-in no dia e horário local da reserva no hotel, este poderá cancelar integralmente a reserva pré-existente, sendo certo que a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA não será responsabilizada por tal procedimento. O apartamento reservado será devolvido ao inventário do hotel automaticamente, podendo ser revendido a critério do hotel ou fornecedor sem crédito para o cliente. Havendo necessidade, o cliente pode informar-se sobre a previsão de chegada ao hotel, diretamente com o estabelecimento, salvo no horário comercial, onde o cliente poderá solicitar auxílio pela central de atendimento da Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA.

3.5 Em hotéis, o café da manhã e/ou as refeições, quando incluídas nas diárias, são contratados com os hotéis e/ou restaurante locais, sendo o menu fixo, com bebidas não inclusas e horários préestabelecidos. O regime de alimentação está indicado no campo “O que inclui por pessoa”, sendo as

possibilidades: Café Buffet, Café Continental, Café Americano, Meia Pensão (café continental e uma refeição), Pensão Completa (café continental mais duas refeições), All Inclusive (03 refeições incluídas e bebidas não alcoólicas à vontade durante a hospedagem), e os demais demonstrados. Crianças não

pagantes que compartilham o apartamento com adultos, utilizando o plano familiar do hotel, não têm direito a café-da-manhã e/ou refeições na forma de cortesia.

3.5.1 As informações e fotos dos hotéis são fornecidas pelos próprios estabelecimentos de hospedagem, sendo meramente ilustrativas e de inteira responsabilidade destes. A Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA não poderá ser responsabilizada por eventuais discrepâncias havidas entre tais imagens e a situação real e localização dos hotéis.

3.6 No momento da saída do hotel, o cliente deverá verificar com atenção a fatura apresentada, sendo de inteira responsabilidade do cliente verificar a ocorrência de débitos indevidos em seu cartão de crédito, cuja resolução deverá ser resolvida diretamente com o hotel e/ou com a administradora do

cartão de crédito.

3.7 É de única e exclusiva responsabilidade do cliente arcar com eventuais danos causados ao estabelecimento, não sendo a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA em hipótese alguma responsável por tal ato, sendo certo que o cliente desde já se compromete a cumprir todos os

procedimentos internos do local ou serviço que está usufruindo, bem como as leis vigentes. A não observância dos procedimentos internos e leis vigentes implicará em falta grave, passível de exclusão de cadastro.

4. TARIFA OFICIAL, BALCÃO E FACIAL

4.1 A Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA atua como intermediador entre o cliente e os prestadores de serviços (companhias aéreas /operadoras/hotéis e locação de veículos), sendo que o cashback ofertado ao cliente variará de acordo com os preços de venda calculados com base em custos estabelecidos e informados quando da confirmação da reserva por tais prestadores, ou seja, de acordo com a comissão recebida pela Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA é definido o

valor do cashback a ser repassado ao cliente.

4.1.1 Não há acesso ou conhecimento da tarifa oficial, de qualquer preço ou política de promoção aplicada diretamente ao público, sendo que o hotel ou prestador de serviço pode, a qualquer momento ofertar condições diferenciadas para qualquer cliente ou aplicar qualquer tarifa, benefício ou promoção, sem aviso ou comunicação à Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA assim ocasionando ao cliente em caso de aceite de propostas paralelas a perda do cashback.

4.2.1 Os valores finais de cashback informados quando da confirmação das reservas serão garantidos caso o pagamento integral respeite o prazo de validade da reserva, que é estipulado pelos fornecedores (companhias aéreas/operadoras/hotéis/locadoras de veículos). Os valores estão sujeitos à alteração,podendo variar caso o pagamento seja efetuado após o vencimento do prazo de validade da reserva, cabendo ao cliente a confirmação de seu valor quando do pagamento efetivo.

5. VIAGENS NACIONAIS

5.1 Para a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), qualquer pessoa a partir de 12 (doze) anos é considerada adulta. Para o embarque dentro do Brasil, o cliente adulto precisará de um documento com foto expedido por órgão oficial, como por exemplo: Carteira de Identidade (RG original) expedida por Secretaria de Segurança Pública de um dos estados da Federação ou do Distrito Federal; Carteira Nacional de Habilitação (CNH original válida); Passaporte (original e válido) ou; Carteira de Conselhos de Classes (CRM, CREA, OAB); Carteira de Identidade expedida por órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, Marinha e Exército; Cartão de identidade expedido pelo Poder Judiciário ou Legislativo, em nível federal ou estadual; Carteira de Trabalho; Licença de piloto, comissário, mecânico de voo e despachante operacional de voo emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

5.2 Para menores de 12 (doze) anos, poderá ser exigido algum tipo de autorização. Menor de 12 (doze) anos acompanhado por um parente de 1° grau (pai, mãe, irmão, avô e tio): não haverá necessidade de autorização. Menor de 12 (doze) anos acompanhado por um adulto: Autorização expressa reconhecida em cartório. Em todos os casos em que o menor de 12 (doze) anos estiver acompanhado de alguém, essa pessoa deverá ser maior de 18 (dezoito) anos.

5.3 Toda documentação a ser apresentada no momento do embarque deve ser original. Não serão autorizados embarques com fotocópias de documentos.

6. VIAGENS INTERNACIONAIS

6.1 Para o embarque será obrigatória a apresentação do passaporte válido.

6.2 A validade mínima do passaporte varia de acordo com o país a ser visitado, cabendo ao cliente certificar se quanto a este prazo, não podendo a Uhull Operadora de Turismo & Club de Vantagens LTDA ser responsabilizado caso seu embarque ou trânsito no país de destino sejam impossibilitados em razão de irregularidades com o passaporte.

6.3 Para viagens com destino a Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai, cidadãos brasileiros poderão embarcar apresentando somente carteira de identidade (RG) original e em perfeito estado de conservação, emitida há, no máximo 10 (dez) anos (inclusive menores), ou o passaporte com validade acima de 01 (um) ano a considerar da data de retorno ao país de origem. Os demais documentos não são aceitos.

6.4 Toda documentação a ser apresentada no momento do embarque deve ser original. Não serão autorizados embarques com fotocópias de documentos.

6.4.1 Para menores de 18 (dezoito) anos, acompanhados pelos dois genitores: não haverá necessidade de autorização. Acompanhado por um dos genitores: necessária autorização expressa do outro genitor. Acompanhado por um brasileiro: necessária autorização expressa assinada pelos dois genitores. Acompanhado por um estrangeiro: autorização judicial. Quando um dos genitores estiver impossibilitado de dar a autorização expressa (em caso de viagem, doença, entre outros): obrigatória autorização judicial. Quando os genitores não estão de acordo quanto à autorização de viagem do menor, torna-se obrigatória autorização judicial.

6.4.2 Alguns países exigem o Certificado Internacional de Febre Amarela no momento do embarque. O certificado pode ser obtido nos Postos da ANVISA. O cliente deverá tomar a vacina com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência do embarque. Assim como a vacina, o certificado é válido por 10 (dez) anos.

6.4.3 Caso o cliente já tenha tomado a vacina, o mesmo deverá apresentar sua carteira de vacinação em algum posto da ANVISA para emissão do Certificado Internacional. Não é recomendável que o cliente tome uma nova dose da vacina caso a anterior não tenha completado 10 (dez) anos de aplicação.